Régimen de colaboración en la educación - una historia en construcción en un campo de disputa política y conceptual

Autores/as

  • Rosilene Lagares Universidade Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0003-2959-5573
  • Jemima G. Barreira Cavalcante Sistema Estadual de Educação do Tocantins
  • Damião Rocha Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v7i4.227

Palabras clave:

Políticas públicas y gestión de la educación; Federalismo cooperativo; Investigación documental.

Resumen

Este texto aborda el tema del régimen de colaboración en la educación. Su objetivo es expresar cómo se ha construido el sentido y la naturaleza del régimen de colaboración en el campo de la educación en la contemporaneidad. Para su sistematización, se ancla metodológicamente en revisión de literatura y análisis de normas y documentos producidos en espacios distintos de gestión: en el Poder Legislativo (Constitución Federal de 1988, Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional de 1996, Plan Nacional de Educación (2014-2024) y Proyectos de Ley), en el Ejecutivo (Ministerio de Educación) y en espacios designados para la gestión democrática de la educación (Consejo Nacional de Educación y Conferencias Nacionales de Educación). Como resultados, trabaja con la hipótesis de que es una tesis de buena parte de los defensores de la escuela pública, universal, gratuita, laica, emancipatoria y de calidad referenciada socialmente en la clase trabajadora que es en el régimen de colaboración que la educación nacional toma su sentido sistémico. Sin embargo, concluye que no es posible disimular la emergencia de la contradicción reforzada por el modelo de Estado tras la reforma en los años 1990, y anclada en el modo de producción capitalista.

Biografía del autor/a

Rosilene Lagares, Universidade Federal do Tocantins

Universidade Federal do Tocantins, Campus de Palmas, PPGE

Citas

ARAUJO, Gilda Cardoso de. Município, federação e Educação: história das instituições e das ideias Políticas no Brasil. 2005. 333 p. Tese (Doutorado em Educação, Área: Estado Sociedade e Educação) – Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2005.

BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 12 de dezembro de 2017.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 13.005, de 25 junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014a. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 15 de dezembro de 2017.

BRASIL. Fórum Nacional de Educação (FNE). Conferência Nacional de Educação. Documento Final da Conae 2014 – O PNE na articulação do sistema nacional de educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Brasília, DF, 2014b. Disponível em: www.mec.gov.br. Acesso em: 10 de dezembro de 2017.

BRASIL. Fórum Nacional de Educação (FNE). Conferência Nacional de Educação. Documento Final da Conae 2010 – Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Brasília, DF, 2010. Disponível em: www.mec.gov.br. Acesso em: 10 de dezembro de 2017.

BRASIL. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 11/2012. Dispõe sobre Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino. Brasília, DF, 2012. Disponível em: www.mec.gov.br. Acesso em: 10 de dezembro de 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 09/2011. Análise de proposta de fortalecimento e implementação do regime de colaboração mediante arranjos de desenvolvimento da educação. Brasília, DF, 2011. Disponível em: www.mec.gov.br. Acesso em: 10 de dezembro de 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Decreto nº 6.094. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. SEB/MEC, Brasília, DF, 2007a. Disponível em: www.mec.gov.br. Acesso em: 10 de dezembro de 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Ações Articuladas (PAR). Brasília, DF, 2007b. Disponível em: www.mec.gov.br. Acesso em: 10 de dezembro de 2017.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996a. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 de dezembro de 2017.

BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei nº 7.666 de 14 de dezembro de 2006. Brasília, DF, 2006. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em: 17 de outubro de 2017.

BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei nº 4.283, de 14 de março de 2001. Brasília, DF, 2001a. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em: 14 de outubro de 2017.

BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei nº 237, de 06 de novembro de 2001. Brasília, DF, 2001b. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em: 13 de outubro de 2017.

BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei nº 4.553 de 27 de maio de 1998. Brasília, DF, 1998. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em: 17 de outubro de 2017.

BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei nº 1.946 de 21 de maio de 1996. Brasília, DF, 1996b. Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em: 17 de outubro de 2017.

CAVALCANTE, Jemima G. Barrreira. O princípio do regime de colaboração no Brasil e as relações entre os sistemas de ensino no Estado do Tocantins e do Município de Ponte Alta do Tocantins. 2015. 134 p. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE). Universidade Federal do Tocantins. Tocantins: Palmas TO: 2015.

CASSINI, Simone A. Federação e Educação no Brasil: a atuação do poder legislativo nacional para regulamentação do regime de colaboração. 2011.143f. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Educação da UFES. Vitória, 2011.

COSTA, Áurea de Carvalho. O regime de colaboração entre União, estados e municípios no financiamento da educação no Brasil. RBPAE – v.26, n.1, p.105-121, jan./abr. 2010.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica no Brasil. Revista Educação e Sociedade. São Paulo: Campinas, v. 3, n. 80, 2002.

FERNANDES, Thamyres Wan de Pol. Regime de Colaboração: o contexto histórico das ações e das práticas em Educação. Revista Educ. Foco, Juiz de Fora, v 17 n. 3, p. 153-176 nov 2012/fev 2013.

LAGARES, Rosilene. Educação Municipal, descentralização política – a experiência de Ponte Alta do Tocantins. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação. Goiânia, GO, 1998.

LAGARES, Rosilene. Arranjos para os Municípios no campo das políticas públicas e gestão educacional. Revista Desafios. Universidade Federal do Tocantins. n. 1. Palmas, 2015.

LIMA; Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katál. Florianópolis v. 10 n. esp., 2007.p. 37-45.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (Orgs). Educação e federalismo no Brasil – Combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: Unesco, 2010.

SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, jul./dez. 2005. http://www.ced.ufsc.br/nucleos/nup/perspectiva.html

TEXEIRA, Ana Maria Silva; MUTIM, Avelar Luis Bastos. Regime de Colaboração: meio para a organização dos Sistemas de Educação. Revista da FAEEBA. Salvador, n. especial p.155-160, jul./dez. 2009 Disponível em: www.uneb.br/revistadafaeeba. Acesso em: 20 de agosto de 2017.

Publicado

01/01/2018

Cómo citar

LAGARES, R.; CAVALCANTE, J. G. B.; ROCHA, D. Régimen de colaboración en la educación - una historia en construcción en un campo de disputa política y conceptual. Research, Society and Development, [S. l.], v. 7, n. 4, p. e474171, 2018. DOI: 10.17648/rsd-v7i4.227. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/227. Acesso em: 19 may. 2024.

Número

Sección

Dossier