The drug waste disposal in Brazil: A regulatory analysis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.32211

Keywords:

Reverse logistic; Sustainability; Environmental legislation; Solid waste.

Abstract

Brazil is one of the largest drug consumers in the world, and studies show that a large part of the population disposes of these drugs in the common waste, negatively impacting the environment. This article aims to analyze normative aspects of the management of household drug waste in Brazil, through the analysis of federal legislation on the subject, pointing out its strengths and weaknesses. It was observed that Brazil already had a legal apparatus that dealt with drug residues from health services, and more recently it took a leap in order to solve the gap that existed when starting the implementation of the reverse logistics system for home medicines, still in progress. This seems to be a promising alternative to the problem of disposal of this type of waste in Brazil. The system provides for shared responsibility among all agents responsible for the life cycle of household medicines and their packaging, in line with the National Solid Waste Policy, but leaves out cities with less than 100,000 inhabitants, and urgent action needs to be taken of education of the population so that this system can be effectively implemented.

Author Biographies

Rafaela Maianna Cruz de Castro Freitas, Universidade Anhanguera

Farmacêutica (UFPa), especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica (UFSC) e  Análises Clínicas e Toxicológicas (INESPO). Discente do Programa de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela UNIDERP-ANHANGUERA. Docente do curso de Farmácia da Faculdade de Imperatriz - Facimp Wyden.

Eduardo de Castro Ferreira de Castro, Universidade Anhanguera

Pesquisador Titular em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, docente permanente e orientador no Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade Anhanguera-Uniderp e docente colaborador e orientador no Programa de Pós Graduação em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Graduado em Ciências pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000), Mestre em Ciências Biológicas, Área de Concentração "Imunobiologia de Protozoários" pela Universidade Federal de Ouro Preto (2005) e Doutor em Ciências da Saúde, Área de Concentração "Doenças Infecciosas e Parasitárias" pelo Centro de Pesquisa René Rachou (2010), com período sanduíche no Instituto de Salud Carlos III, Madri, Espanha. Tem experiência na área de Parasitologia, com ênfase em Protozoologia Parasitária Animal, atuando principalmente nos seguintes temas: estudo da eco-epidemiologia das Leishmanioses, diagnóstico sorológico e molecular das leishmanioses e outras doenças negligenciadas em diferentes hospedeiros.Atualmente é coordenador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) na Fiocruz Mato Grosso do Sul. Membro do Conselho Superior da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul).

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Published

16/07/2022

How to Cite

FREITAS, R. M. C. de C.; CASTRO, E. de C. F. de . The drug waste disposal in Brazil: A regulatory analysis. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e51011932211, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.32211. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32211. Acesso em: 28 apr. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 9

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Review Article

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Copyright (c) 2022 Rafaela Maianna Cruz de Castro Freitas; Eduardo de Castro Ferreira de Castro

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