Pueblos tradicionales y la garantía de permanencia en unidades de conservación a través del derecho real de uso

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i1.35946

Palabras clave:

Derecho real de uso; Gente tradicional; Unidad de conservación; Garantía de permanencia.

Resumen

Las unidades de conservación consisten en espacios territoriales y sus recursos ambientales, incluidas las aguas jurisdiccionales, con características naturales relevantes, con objetivos de conservación y límites definidos, bajo el régimen de administración especial, a los que se aplican garantías de protección adecuadas. En ocasiones, las unidades de conservación están habitadas por pueblos tradicionales y en estos lugares, estos grupos humanos organizados por sucesivas generaciones, buscan la subsistencia en base a la sustentabilidad y formas de vida a través de las actividades rurales. Estas comunidades rurales pueden obtener legalmente la concesión del Derecho Real de Uso como una forma de garantizar la regularización de la tenencia de la tierra, formalizar la posesión de la tierra donde residen y desarrollan la actividad económica. Así, la presente investigación tiene como objetivo analizar el derecho real de uso como instrumento para garantizar la permanencia de las poblaciones tradicionales que habitan las tierras comprendidas dentro de la unidad de conservación, y así, si resulta eficaz como mecanismo de regularización de tierras en beneficio de estas comunidades, así como si este proceso puede ayudar a lograr el desarrollo socioeconómico de estas poblaciones. La investigación se basó en el método de estudio de caso, con enfoque cualitativo, en la Reserva de Desarrollo Sostenible Tupé. Por lo tanto, se espera con este trabajo contribuir al conocimiento y la reflexión sobre los elementos investigados, que son el espacio territorial, el ser humano, la percepción ambiental y los derechos, en una visión interactiva, que puede ser importante en la búsqueda de soluciones a las posibles controversias presentadas a través de las conclusiones obtenidas.

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Publicado

07/01/2023

Cómo citar

NORTE FILHO, A. F. do .; FRAXE, T. de J. P. .; COSTA, M. S. B. da .; OKA, J. M. .; CARNEIRO, J. P. R. .; GONÇALVES, V. V. C. .; VASCONCELOS, A. R. M. .; SENNA, G. M. de . Pueblos tradicionales y la garantía de permanencia en unidades de conservación a través del derecho real de uso. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 19312135946, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i1.35946. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/35946. Acesso em: 24 may. 2024.

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