El proceso de lactancia materna dentro de la prisión: Los impasses de las madres lactantes y enfermeras frente al sistema
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i17.38780Palabras clave:
Lactancia; Prisiones; Lactancia materna; Enfermería.Resumen
Objetivo: Comprender desde el estado del arte cómo se produce el proceso de lactancia materna en el contexto penitenciario. Metodología: Revisión integradora de la literatura, descriptiva, exploratoria, cualitativa, utilizando la Estrategia PICo y PRISMA-ScR. Se realizaron a través de 2 revistas y 3 bases de datos, con la ayuda de operadores booleanos "OR" y "AND" entre los años 2015 a 2020. Resultados: Se encontraron veintidós estudios y se utilizaron 6 artículos para la muestra. Resultando en tres categorías: (I) Las dificultades de la experiencia de las mujeres lactantes en el sistema penitenciario; II) Las consecuencias de la lactancia materna en el sistema penitenciario para el binomio madre-hijo. (III) La perspectiva de los profesionales de enfermería para garantizar promover y apoyar la lactancia materna dentro de la prisión. Consideraciones finales: Varios factores influyen desfavorablemente en la lactancia materna, como los aspectos físico-psicosociales, la restricción y el descuido de los derechos del binomio madre-hijo. La asistencia como modelo biomédico implica la calidad de la atención, promoción y mantenimiento de la lactancia materna en el sistema penitenciario.
Citas
Andrade, A. B. C. A. de, & Gonçalves, M. J. F. (2018). Maternidade em regime prisional: Desfechos maternos e neonatais. Revista de Enfermagem UFPE on line, 12(6), 1763. https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i6a234396p1763-1771-2018
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo (1o ed). Edições 70 Brasil.
Brasil. (2004). Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. (1o ed). Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf.
Brasil. (2009). Saúde da criança: Nutrição infantil: Aleitamento materno e alimentação complementar. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Ministério da Saúde. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_crianca_nutricao_aleitamento_alimentacao.pdf
Brasil. (2014a). Aleitamento Materno para Mulheres Privadas de Liberdade/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Coordenação de Saúde no Sistema Prisional (1. Ed). Ministério da Saúde. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/aleitamento_materno_mulheres_privadas_liberdade.pdf
Brasil. (2014b). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação de Saúde no Sistema Prisional (1o ed). Ministério da Saúde. http://www.as.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/Cartilha-PNAISP.pdf
Brasil. (2014c). Legislação em Saúde no Sistema Prisional/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Coordenação de Saúde no Sistema Prisional. (1. ed). Ministério da Saúde. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/legislacao_saude_sistema_prisional.pdf
Brasil. (2015a). Saúde da criança: Aleitamento materno e alimentação complementar Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. (2° ed., Vol. 23). Ministério da Saúde. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/saude_crianca_aleitamento_materno_cab23.pdf
Brasil. (2015b). Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no Sistema Único de Saúde: Manual de implementação. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Estratégia (1° ed.). Ministério da saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_nacional_promocao_aleitamento_materno.pdf
Brasil. (2018). Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias: INFOPEN. (2o ed). Ministério da Justiça e da Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional. https://conectas.org/wp-content/uploads/2018/05/infopenmulheres_arte_07-03-18-1.pdf
Brasil. (2019a). Constituição da República Constituição (1988): Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nos 1/1992 a 101/2019, pelo Decreto legislativo no 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994. Em constituição da república federativa do brasil (54o ed, p. 133). Câmara dos Deputados. https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/15261
Brasil. (2019b). Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos. Ministério de Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. (1o ed.). Ministério da Saúde. https://www.svb.org.br/images/guia_da_crianca_2019.pdf
Brasil. (2021). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/eca_digital_Defeso_V2.pdf
Calhiari, E., Santos, L. R. da S., & Brunini, B. C. C. B. (2017). De algozes a vítimas: Dos direitos cegos e nulos à mulher gestante em situação de cárcere. Psicologia Argumento, 33(82). https://doi.org/10.7213/psicol.argum.33.082.AO05
Enani. (2021). Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil – ENANI-2019: Prevalência e práticas de aleitamento materno em crianças brasileiras menores de 2 anos. ENANI-2019 (aleitamento materno n° 4; p. 108). Universidade Federal do Rio de Janeiro. https://enani.nutricao.ufrj.br/wp-content/uploads/2021/11/Relatorio-4_ENANI-2019_Aleitamento-Materno.pdf
Félix, R. S., França, D. J. R., Nunes, J. T., Cunha, I. C. B. C., Davim, R. M. B., & Pereira, Janile Bernardo. (2017). O enfermeiro na atenção pré-natal às mulheres em sistema carcerário. 11, 3936–3947. https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/download/15187/24357
Fochi, M. do C. S., Higa, R., Camisão, A. R., Turato, E. R., & Moraes Lopes, M. H. B. (2017). Vivências de gestantes em situação de prisão. Revista Eletrônica de Enfermagem, 19. https://doi.org/10.5216/ree.v19.46647
Fochi, M. do C. S., Melo, L. de L., Mendes-Castillo, A. M. C., & Lopes, M. H. B. de M. (2020). Mothers mothering in prison: An experience report of the nursing care project. Revista Brasileira de Enfermagem, 73(3), e20180932. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0932
Guimarães, M. L., Guedes, T. G., Lima, L. S. de, Morais, S. C. R. V., Javorski, M., & Linhares, F. M. P. (2018). Promoção do aleitamento materno no sistema prisional a partir da percepção de nutrizes encarceradas. Texto & Contexto - Enfermagem, 27(4). https://doi.org/10.1590/0104-07072018003030017
Mariano, G. J. dos S., Silva, I. A., & Andrews, T. (2015). Amamentação em ambiente prisional: Perspectivas das enfermeiras de uma penitenciária feminina irlandesa. Revista Iberoamericana de Educación e Investigación en Enfermería, 5, 15–24. https://www.enfermeria21.com/revistas/aladefe/articulo/169/
Melo, C. dos S., & Gonçalves, R. M. (2014). Aleitamento Materno Versus Aleitamento Artificial. Revista EVS - Revista de Ciências Ambientais e Saúde, 41, 7–14. http://revistas.pucgoias.edu.br/index.php/estudos/article/viewFile/3804/2168
Monteiro, E. M. L. M., Silva, A. R. S., Nascimento, C. A. D. do, Maia, A. F. L. D., Araujo, P. D. de A., & Santos, S. M. dos. (2011). Maternal breastfeeding in the penitentiary system. Revista de Enfermagem UFPE on line, 5(8), 1970. https://doi.org/10.5205/reuol.1262-12560-1-LE.0508201121
Oliveira, L. V. e, Miranda, F. A. N. de, & Costa, G. M. C. (2015). Vivência da maternidade para presidiárias. Revista Eletrônica de Enfermagem, 17(2), 360–369. https://doi.org/10.5216/ree.v17i2.29784
Portaria Interministerial no. 1 de 2 de janeiro de 2014, 2 (testimony of Brasil), DOU de 03/01/2014. https://central3.to.gov.br/arquivo/370304/
Portaria Interministerial no 1.777 de 09 de setembro de 2003, 39 (2003) (testimony of Brasil), DOU 11/09/2003. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=88E3C2C679A3C2DAC2CBC88CCD54D475.node2?codteor=530359&filename=LegislacaoCitada+-PL+2574/2007
Portaria Interministerial no. 210, de 16 de janeiro de 2014, 12 75 (2014) (testimony of Brasil), DOU de 17/01/2014. https://central3.to.gov.br/arquivo/370306/
Santos, R. M. A. dos, Linhares, F. M. P., Morais, S. C. R. V., Guedes, T. G., & Guimarães, M. L. (2018). Diagnósticos de Enfermagem de mães encarceradas. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 52, e03338. https://doi.org/10.1590/s1980-220x2017024503338
Silva, J. N. da. (2020). Aleitamento materno: motivos e consequências do desmame precoce em crianças. Revista Artigos. Com, 20, e4756. Recuperado de https://acervomais.com.br/index.php/artigos/article/view/4756
Simas, L., Ventura, M., Baptista, M. R., & Larouzé, B. (2015). A jurisprudência brasileira acerca da maternidade na prisão. Revista Direito GV, 11(2), 547–572. https://doi.org/10.1590/1808-2432201524
Souza, M. T. de, Silva, M. D. da, & Carvalho, R. de. (2010). Integrative review: What is it? How to do it? Einstein (São Paulo), 8(1), 102–106. https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134
Ventura, M., Simas, L., & Larouzé, B. (2015). Maternidade atrás das grades: Em busca da cidadania e da saúde. Um estudo sobre a legislação brasileira. Cadernos de Saúde Pública, 31(3), 607–619. https://doi.org/10.1590/0102-311x00092914
Walmsley, R. (2017). World Female Imprisonment List (4th edition) (Women and girls in penal institutions, including pre-trial detainees/remand prisoners, p. 13) [World Female Imprisonment List]. Institute for Criminal Policy Research at Birkbeck, University of London. https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/world_female_prison_4th_edn_v4_web.pdf
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Janaína Kelly da Silva de Souza de Araújo; Helaine Maria da Silva de Oliveira; Lidiane Dias Reis ; Priscila Cristina Pereira de Oliveira da Silva; Natalia Cristina Muniz Alves; Brunna Oliveira de Meneses Freire Santos; Rafaele Cristine Barcelos dos Santos Luz Ribeiro ; Kelly Pinheiro Vieira ; Eduarda Felippe Cunha Bernard Lista ; Rachel de Araujo Costa
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.