The contradition between the State and the guarantee of rights in the current capitalism crisis context

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8325

Keywords:

State; Social rights; Capitalism crisis.

Abstract

This article aims to discuss the contradiction between the State and the guarantee of rights in the current context of the crisis of capitalism. It is a qualitative bibliographic research. The article first presents the modern state and the institutionalization of rights and then the crisis of capitalism and the attack on social rights, specifically in the Brazilian context. As a result, the understanding obtained indicates that in capitalism, in conforming the democratic rule of law, contradictorily it is also responsible for reducing rights as a strategy to overcome the crisis, that is, it does not alter the fundamental contradictions of capitalist sociability.

Author Biographies

Flávia de Brito Souza Garcia, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGSS/UFSC). Mestra em Estudos Africanos pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE). Graduada em Serviço Social pela UFSC.

Débora Ruviaro, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGSS/UFSC). Mestra em Serviço Social também pela UFSC. Graduada em Serviço Social pela Faculdade Concórdia (FACC).

Priscila Semzezem, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Serviço Social e Políticas Sociais pela Universidade Estadual de Londrina ( UEL). Professora do colegiado de Serviço Social da Universidade Estadual do Paraná- UNESPAR/ Campus Paranavaí.

Ester Taube Toretta, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda do Programa de Pós graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Oeste do PR (Unioeste).

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Published

20/09/2020

How to Cite

GARCIA, F. de B. S.; RUVIARO, D. .; SEMZEZEM, P.; TORETTA, E. T. . The contradition between the State and the guarantee of rights in the current capitalism crisis context. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e1179108325, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.8325. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8325. Acesso em: 29 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences