Número de matrículas na Educação Especial, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, no Estado do Amapá/Brasil, entre 2015 e 2018

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.11377

Palavras-chave:

Educação especial; Inclusão; Evasão; Amapá.

Resumo

O Ensino Fundamental, assim como a Educação Infantil e o Ensino Médio, tem o intuito de desenvolver no educando a capacidade de aprender, a compreensão do ambiente natural e social e o fortalecimento dos vínculos em que se fundamenta a vida social. O objetivo deste trabalho é quantificar o número de matrículas na Educação Especial, nos anos iniciais e fundamentais, no Estado do Amapá, Brasil, entre 2015 e 2018. A abordagem deste estudo é quanti-qualitativa. Para tanto, foi realizada uma pesquisa no banco de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e a posteriormente discussão dos dados, com base em documentos e bibliografias. Dos dados e variáveis fornecidos percebe-se que a ausência de dados oficiais, dificulta o embasamento de estudos que permitam alcançar maior profundidade no tema da evasão escolar na Educação Especial, e por consequência, avaliar melhor as políticas públicas de inserção para o público-alvo desta modalidade de ensino. Para inserir equitativamente discentes na Educação Especial, faz-se necessário que a maioria das escolas possuam o Atendimento Educacional Especializado, e que seja distribuído igualitariamente dentro dos bairros, em seus respectivos municípios para alcançar o maior número possível de alunos. Assim como, construir a terminalidade específica para cada necessidade específica, bem como, minimizar as fragilidades que o público-alvo da Educação Especial, enfrenta no processo educacional e por conseguinte, diminuir os índices de evasão escolar de pessoas com deficiência.

Referências

Balbinot, A. D. & Hauber, A. (2017). Análise de matrículas como indicadores da evolução da educação especial no estado do Rio de Janeiro. Rev. Eletrônica Pesquiseduca, 09 (19), 663-673.

Brasil. (1996). LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasíulia DF: Casa Civil Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Brasil. (2000). LEI 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Brasília DF: Casa Civil Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm.

Brasil. (2001). RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília DF: MEC Retrieved from http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf.

Brasil. (2010). RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília DF: MEC Retrieved from http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6704-rceb004-10-1&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192.

Brasil. (2012). LEI 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Brasília DF: Casa Civil Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm.

Brasil. (2015). LEI 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília DF: Casa Civil Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.

Creswell, J. W. (2007). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre RS: Artmed.

Filho, R. B. S., & Araújo, R. M. L. (2017). Evasão e Abandono Escolar na Educação Básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação Por Escrito, 8(1), 35-48.

Ibge. (2010). Censo Demográfico. Brasília DF: IBGE Retrieved from https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censo-demografico-2010.html?edicao=9749&t=resultados.

Inep. (2019). Resumo Técnico do Estado do Amapá, Censo da Educação Básica 2019. Brasília DF: INEP Retrieved from http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484154/Resumo+T%C3%A9cnico+do+Estado+do+Amap%C3%A1+-+Censo+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+2019/2f88aa5e-4aa3-47e0-add7-748579049d3a?version=1.0.

Inep. (2020). Glossário da Educação Especial Censo Escolar 2020. Brasilia DF: INEP Retrieved from http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/caderno_de_instrucoes/Glossario_da_Educacao_Especial_Censo_Escolar_2020.pdf.

Opne. (2018). Indicadores metas 4 – educação especial-inclusiva. Retrieved from https://www.observatoriodopne.org.br/indicadores/metas/4-educacao-especial-inclusiva/indicadores.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica.[e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Disponível em: https://repositorio. ufsm. br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica. pdf.

Penha, ACFM, Fecury, AA, Pascoal, RM, Dendasck, CV, Araújo, MHM, Souza, KO, Silva, IR, Moreira, ECM, Moraes, JC, Oliveira, E & Dias, CAGM (2020). Matrículas de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Estado do Amapá (2015-2018). Research, Society and Development, 9(7): 1-14, e881974867.

Pertile, E. B. & Mori, N. N. R. (2018). Institutos Federais de Educação: as discussões sobre a terminalidade específica e a necessidade do atendimento educacional especializado. Rev. Teoria e Prática da Educação, 21(1), 83-95.

Downloads

Publicado

28/12/2020

Como Citar

MANGA, J.; FECURY, A. A.; ARAÚJO, M. H. M. de; SOUZA, K. O. da; PASCOAL, R. M.; CORDEIRO, N. de J. da S. .; SILVA, I. R. da; MOREIRA, E. C. de M.; OLIVEIRA, E. de .; DIAS, C. A. G. de M. . Número de matrículas na Educação Especial, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, no Estado do Amapá/Brasil, entre 2015 e 2018. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 12, p. e42891211377, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i12.11377. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/11377. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

Seção

Ciências Educacionais