Estratégias para aumentar a disponibilidade de energia em Moçambique: Uma comparação das regulamentações e estratégias do mercado nacional de eletricidade para incentivar a geração de energia renovável distribuída integrada à rede

Resumo

O setor de energia em Moçambique enfrenta enormes desafios que incluem baixa capacidade e eficiência de geração, acessibilidade, abastecimento de energia instável e não confiável, baixas taxas de acesso, entre outros. A situação está sendo agravada pela alta vulnerabilidade ambiental, social e eventos extremos influenciados por catástrofes climáticas. Com a demanda de energia em constante aumento, há uma necessidade crítica de abordar as barreiras políticas, de investimento, de mercado e técnicas para o desenvolvimento do setor de energia. O Governo Moçambicano tem feito um enorme esforço no desenvolvimento de quadros regulamentares do sector da eletricidade. No entanto, o progresso tem sido desigual em todo o país. Assim, o objetivo do estudo foi identificar oportunidades para promover a introdução de novas políticas e tecnologias de geração distribuída a partir de fontes renováveis em Moçambique, analisando componentes tecnológicos e regulatórios do setor de energia na Argentina, Itália e México. Metodologicamente, o estudo utiliza uma revisão abrangente da literatura, várias políticas nacionais e dados estatísticos de várias fontes oficiais, considerando políticas públicas e desempenho setorial, bem como mudanças organizacionais e regulatórias. A compreensão das regulamentações e estratégias do mercado nacional de eletricidade permitirá obter uma perspetiva dos principais determinantes do desempenho do setor e tanto o potencial quanto as restrições à reforma regulatória. No presente estudo, observou-se que para alcançar eficiência no fornecimento de energia, preço justo, igualdade de acesso e sustentabilidade ambiental, é importante fortalecer a independência do regulador.