Riesgos laborales en la agricultura familiar en Rondônia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32936

Palabras clave:

Trabajo rural; Riesgos laborales; Seguridad y salud en el trabajo.

Resumen

El agronegocio tiene una importante representación en la economía de Brasil y Rondônia, y en el estado, la ganadería de carne es la actividad que más se destaca. En el desarrollo de sus actividades laborales, los trabajadores rurales están expuestos a diversos riesgos ambientales (físicos, químicos, biológicos, ergonómicos y accidentes) y conocerlos fue el objetivo. A través de un estudio bibliográfico, el objetivo fue verificar las prácticas más comunes del trabajo rural, identificando los riesgos laborales de estas actividades y realizando un levantamiento de datos estadísticos de la Seguridad Social y el INSS sobre el registro de accidentes y enfermedades profesionales. En las zonas rurales existe una gran diversificación de actividades y tareas realizadas con mano de obra familiar, por lo tanto, existe una gran diversidad de riesgos a los que están expuestos los trabajadores y, en consecuencia, diversidad de accidentes y enfermedades profesionales. Se deben realizar acciones preventivas de manera constante para reducir los riesgos, destacándose el mantenimiento de herramientas, máquinas y equipos, uso de equipos de protección personal, uso adecuado de químicos y concientización de los riesgos, con el fin de mantener la integridad física y psíquica del trabajador.

Citas

Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS (2019). Ministério do Trabalho e Previdência. DATAPREV, 2019: Brasília:https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss/arquivos/versao-onlinte-aeps-2019/aeps-2019.

Brasil (1991). Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213compilado.htm>. Acesso em: 18 Maio de 2022.

Brasil (2021). Ministério do Trabalho e Previdência. Dados da Previdência Social - DATAPREV. https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss/dados-abertos-previdencia-social.

Brasil (2021). Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. 1. ed.; 1. reimp. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013. 48 p.: il. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacoes_campo.pdf.

Brasil (2020). Portaria SEPRT n.º 6.730, de 09 de março de 2020. NR 01 - Disposições gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-01-atualizada-2020.pdf.

Brasil (2021). Portaria MTP n.º 423, de 07 de outubro de 2021. NR 17 - Ergonomia. https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-

Brasil (2022). Portaria MTP n.º 698, de 04 de abril de 2022. NR 31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-31-atualizada-2022-retif.pdf.

Brasil (2006). Lei 11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm.

Carrasco, L. M. C. M., de Lourenzo, M. A. R., Fontana, B. M., Rodrigues, G. L., Melo, A. L. S., Roriz, B. R. B., ... & Vanzo, K. L. T. (2021). A influência da exposição a Agrotóxicos para o desenvolvimento da depressão: uma revisão sistemática. Research, Society and Development, 10(15), e502101523166-e502101523166.

CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (2022) Pib do agronegócio brasileiro. https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx

Cícera, s. (2021). Agronegócio de Rondônia avança e bate recordes de exportação e produção agrícola em 2020. https://rondonia.ro.gov.br/agronegocio-de-rondonia-avanca-e-bate-recordes-de-exportacao-e-producao-agricola-em-2020/.

Dias, E. C. (2006). Condições de vida, trabalho, saúde e doença dos trabalhadores rurais no Brasil. Pinheiro TMM, organizador. Saúde do trabalhador rural–RENAST. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 1-27.

Fernandes F. C.; Wildner S. M.; Furlanetto A. L. (2006). Possíveis infecções ocupacionais em tratadores de suínos. Arquivo Catarinense de Medicina, 35: 1626.

Heberlê, A. L. O., Sicoli, A. H., de Souza Silva, J., Borba, M. F. S., Balsadi, O. V., & da Fonseca Pereira, V. (2017). Agricultura familiar e pesquisa agropecuária: contribuições para uma agenda de futuro100. AGRICULTURA familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro, 133.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021). Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Versão CNAE 2.0. https://cnae.ibge.gov.br/?view=secao&tipo=cnae&versaoclasse=7&secao=A .

Iida, I., & Buarque, L. I. A. (2016). Ergonomia: projeto e produção. Editora Blucher.

Jakobi, H. R., Barbosa-Branco, A., Bueno, L. F., Ferreira, R. D. G. M., & Camargo, L. M. A. (2013). Incapacidade para o trabalho: análise dos benefícios auxílio-doença concedidos no estado de Rondônia. Ciência & Saúde Coletiva, 18, 3157-3168. https://www.scielo.br/j/csc/a/hGGKxqXRnmXRV8cN3vHnP3J/?format=pdf&lang=pt.

Lima, P., & Junior, P. (2008). Possíveis doenças físicas e mentais relacionadas ao manuseio de agrotóxicos em atividades rurais, na região de Atibaia, SP/Brasil (Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo).

Lima, V. A. P., de Oliveira, A. F., & de Almeida Alves, D. (2021). Uso das ferramentas e técnicas de gerenciamento de projetos em propriedades rurais através da NR-28 e NR-31. Scientific Electronic Archives, 14(8).

Marconi, M.de A.,& Lakatos, E.M. (2021) Fundamentos de metodologia científica. (9ª ed.), Atlas.

Pfeifer, L. F. M., Salman, A. K. D., Taborda, J. M. M., da Silva, G. M., Andrade, J. S., de ARAUJO, L. V. & TEIXEIRA, O. D. S. (2021). Caracterização da pecuária em Rondônia. Embrapa Rondônia-Capítulo em livro científico (ALICE).

Rigotto, R. M., Silva, A. M. C. D., Ferreira, M. J. M., Rosa, I. F., & Aguiar, A. C. P. (2013). Tendências de agravos crônicos à saúde associados a agrotóxicos em região de fruticultura no Ceará, Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia, 16, 763-773.

Rosa Neto, C.; Silva, F. A. C.; Araújo, L. V. (2020). Qual é a participação da agricultura familiar na produção de alimentos no Brasil e em Rondônia? https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/55609579/artigo---qual-e-a-participacao-da-agricultura-familiar-na-producao-de-alimentos-no-brasil-e-em-rondonia.

Schettino, S., Guimarães, N. V., da Silva, D. L., de Souza, C. L. L., Minette, L. J., de Paula Junior, J. D., & Schettino, C. F. (2020). Relação entre a ocorrência de acidentes de trabalho e a baixa escolaridade dos trabalhadores no setor florestal. Brazilian Journal of Development, 6(4), 22567-22589.

Souza, G. P. G., da Costa Souza, M. F., Galdino, C. V., Balbino, C. M., Silvino, Z. R., & Joaquim, F. L. (2020). Uso de Agrotóxicos por trabalhadores rurais no Município de Paty do Alferes-RJ/Brasil. Research, Society and Development, 9(7), e846974933-e846974933.

Publicado

02/08/2022

Cómo citar

KOLLN, A. M.; KOLLN, F. T.; GONÇALVES, A. P. A.; LOPES JUNIOR, H. Riesgos laborales en la agricultura familiar en Rondônia. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 10, p. e329111032936, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i10.32936. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32936. Acesso em: 18 may. 2024.

Número

Sección

Ciencias Agrarias y Biológicas