Processo de construção de um aplicativo móvel para a proteção de mulheres e a prevenção de violência doméstica: um relato de experiência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i6.39864

Palavras-chave:

Violência contra a mulher; Violência contra a parceira íntima; Tecnologia digital.

Resumo

Introdução: violência contra a mulher é uma problemática ativa e persistente na história da sociedade. A tecnologia tornou-se uma grande aliada no desenvolvimento de aplicativos voltados à assistência em saúde e segurança pública. Objetivo: Nesta ótica, o objetivo do artigo é a produção acadêmica escrita de um relato de experiência mediante a idealização e elaboração da tecnologia de um software com o intuito de combater e atender rapidamente eventos que envolvam violência doméstica contra a mulher. Metodologia: Este artigo trata-se de um estudo descritivo e qualitativo, sendo utilizado o arco de problematização de Maguerez para a estruturação da pesquisa. Resultados e Discussão: O aplicativo anjo possui uma interface simples e discreta, apresentando um botão de acionamento em emergências. Quando a vítima ativa o sistema, o app móvel irá encaminhar a sua localização a uma viatura mais próxima, possibilitando, assim, um resgate eficiente e rápido, interferindo na progressão do ato violento. Outrossim, o aplicativo móvel irá produzir e armazenar provas, fortalecendo o probatório de culpabilidade do violador de direitos e a defesa da vítima mais consistente e irrefutável. Conclusão: A ferramenta tecnológica tem o potencial de se tornar um meio de controle e prevenção aos casos de violência doméstica contra as mulheres, desta forma cabe aos órgãos públicos legitimar e se apropriar de tal instrumento no combate à violência doméstica.

Biografia do Autor

Anna Shirlene Falcão Modesto, Polícia Civil

Delegada 

Cléa Dias Gomes, Universidade Federal do Pará

Pedagoga

Solange Maria Souza Ramalho, Universidade Federal do Pará

Pedagoga

Lúcia Menezes de Medeiros, Universidade do Estado do Pará

Enfermeira

Docente

Edileuza Nunes Lima, Universidade Católica de Brasília

Enfermeira

Lorena Ferreira Borba Lima , Universidade Estadual do Maranhão

Enfermeira

 

Gardênia Lima dos Santos, Prefeitura Municipal de Parauapebas

Assistente Social

Gisele da Silva Pereira Gusso, Prefeitura Municipal de Parauapebas

Enfermeira

Kélia das Graças de Paiva Macias Nakai, Prefeitura Municipal de Parauapebas

Enfermeira 

Anna Carolina Rocha de Paiva, Universidade do Estado do Pará

Docente

Curso de Graduação em Enfermagem

Daheny Coelho Matos, Universidade do Estado do Pará

Docente

Curso de Graduação em Enfermagem

Jhessica Silva da Silva, Universidade do Estado do Pará

Docente

Curso de graduação em Enfermagem

Referências

Almeida, J. S. (2011). As relações de poder nas desigualdades de gênero na educação e na sociedade. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDBCampo Grande-MS, 31, 165-181.

Bonelá, K. B. (2020). O combate à violência contra as mulheres e o feminicídio. (Trabalho de Conclusão de Curso). Centro Universitário Vale do Cricaré.

Brasil. (1941). Código de Processo Penal. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-

Lei/Del3689.htm.

Brasil. (1985). Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da

Criminalidade e de Abuso de Poder – 1985. https://www.mpf.mp.br/pfdc/temas/legislacao/internacional/declaracao-dos-principios-basicos-de-justica-relativos-as-vitimas-da-criminalidade-e-de-abuso-de-poder#:~:text=As%20v%C3%ADtimas%20devem%20ser%20tratadas,o%20disposto%20na%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20nacional.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. (2004). Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/arquivos-diversos/sobre/spm.

Campos, A. H. & Corrêa, L. R. (2007). Direitos Humanos das Mulheres.

Carvalho, E. F. M., Laguardia, J. & Deslandes, S. F. (2022). Sistemas de Informação sobre violência contra as mulheres: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva [online], 27 (4), 1273-1287. https://doi.org/10.1590/1413-81232022274.08722021.

Decreto nº 1.973, de 01 de agosto de 1996. (1996). Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1973.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%201.973%2C%20DE%201%C2%BA,9%20de%20junho%20de%201994.

Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013. (2013). Atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do sistema único de saúde. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=7958&ano=2013&ato=805ITSE5ENVpWT131#:~:text=ESTABELECE%20DIRETRIZES%20PARA%20O%20ATENDIMENTO,DO%20SISTEMA%20%C3%9ANICO%20DE%20SA%C3%9ADE.

Freitas, A. G. T. (2015). Tutela penal dos Direitos Humanos: a proteção da vida e da integridade física.

G1. (2019). Especialistas traçam perfil de agressores de mulheres; identifique características abusivas em 5 pontos. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/04/19/especialistas-tracam-perfil-de-agressores-de-mulheres-identifique-caracteristicas-abusivas-em-5-pontos.ghtml

Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (2002). Código civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm.

Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. (2006). planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.

Lei n° 12.845. (2013). Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm.

Lopes, F. B. & Malta, B. P. (2020). O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de violência doméstica e familiar. UniRV (online). 2-16. https://metodista.br/biblioteca/arquivos/norma-apa-metodista-24jan-2022.pdf.

Kind, L., Pereira, M. L. P. O, Nepomuceno, V., Gonçalves, L., Souza, G. A. & Ferreira, M. F. F. (2013). Subnotificação e (in)visibilidade da violência contra mulheres na atenção primária à saúde. Cad. Saúde Pública, 29 (9), 1805-1815. https://www.scielo.br/j/csp/a/sfWwVSXcjQzzbDH3vyWv3KC/?format=pdf&lang=pt.

Machado, D. F., Castanheira, E. R. L. & Almeida, M. A. S. (2021). Interseções entre socialização de gênero e violência contra a mulher por parceiro íntimo. Ciência & Saúde Coletiva [online], 26(3), 5003-5012. https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.3.02472020.

Machado, H. (2017). O feminicídio como crime hediondo e a evolução da lei.

https://jus.com.br/artigos/62421/o-feminicidio-como-crime-hediondo-e-a-evolucao-da-lei.

Medeiros, L. (2018). CF 2018 e a violência contra a mulher: a expressão mais dramática da desigualdade de gênero no Brasil. http://www.ser.puc-rio.br/uploads/assets/files/Pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20de%20enfrentamento%20%C3%A0%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher.pdf.

Modesto, A. S. F., Moraes, S. R. O., Pires, R. D. (2022). Práticas de intervenção sobre as violências na Amazônia [Apresentação]. IV Encontro do NEIVA, Belém.

Pacelli, E. (2017). Curso de Processo Penal.

Pinafi, T. (2007). Violência contra a mulher: políticas públicas e medidas protetivas na contemporaneidade. Histórica, 21. http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao21/materia03/texto03.pdf

Prado, M. L., Velho, M. B., Espindola, D. S., Sobrinho, S. H., & Backes, V. M. S. (2012). Arco de Charles Maguerez: refletindo estratégias de metodologia ativa na formação de profissionais de saúde. Escola Anna Nery [online], 16(1), 172-177. https://doi.org/10.1590/S1414-81452012000100023.

Rubin, G. (1975). The traffic in women: notes on the political economy of sex.

Santos, M. A. (1983). Prova judiciária no cível e comercial.

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Publicado

10/06/2023

Como Citar

MODESTO, A. S. F. .; GOMES, C. D. .; RAMALHO, S. M. S. .; MEDEIROS, L. M. de .; LIMA, E. N. .; LIMA , L. F. B. .; SANTOS, G. L. dos .; GUSSO, G. da S. P. .; NAKAI, K. das G. de P. M. .; PAIVA, A. C. R. de .; MATOS, D. C. .; SILVA, J. S. da . Processo de construção de um aplicativo móvel para a proteção de mulheres e a prevenção de violência doméstica: um relato de experiência. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 6, p. e8612639864, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i6.39864. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/39864. Acesso em: 18 maio. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde