Ethics in the Federal Institutes: an analysis of the educational actions of the sectoral commission’s in Brazil’s northeast region
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i6.42406Palavras-chave:
Ética; Ações educativas; Serviço público; Instituto Federal.Resumo
Esta pesquisa tem a finalidade de analisar as ações educativas e preventivas desenvolvidas pelas Comissões de Ética (CE) setoriais dos Institutos Federais (IFs) da Região Nordeste do país, nos anos de 2020 e 2021. Apresenta abordagem qualitativa, com finalidade descritiva e analítica, desenvolvida por meio de pesquisas bibliográfica e documental. O universo da pesquisa compreendeu as CE institucionalizadas em 9 estados da região nordeste do Brasil, sendo 11 Institutos Federais investigados. A técnica de análise documental consistiu na interlocução dos dispositivos normativos que fundamentam a temática com as informações contidas nos respectivos códigos e planos de ação, com destaque às ações de natureza educativa e preventiva planejadas e executadas pelas CE setoriais. A pesquisa constatou a necessidade primária de divulgação e atualização das informações das CE (estrutura, composição, código de ética e planos de ação) dos IFs investigados em seus sites institucionais, de modo a facilitar o acesso ao conhecimento por parte dos servidores, discentes e comunidade em geral. Outro fator limitante da pesquisa foi a localização de apenas três Códigos de Ética, documento de importância indiscutível para as CE, pois este é o instrumento norteador de todo trabalho dessa Comissão. Por fim, conclui-se afirmando que as ações educativas e preventivas de quatro Institutos (IFAL, IFMA, IF Sertão PE e IFRN) analisados pela presente pesquisa cumprem seu papel ao orientar, conduzir e promover a educação e o comportamento ético, disseminando os valores e os princípios fundamentais no serviço público.
Referências
Bedor, C. S. M. H. (2019). Ética como instrumento de tomada de decisão. In Nascimento, D. M. R. N., Duarte, F. R., Ramos, J. C. C., Araujo, M. A., & Pereira, M. L. (Org.), Diferentes olhares sobre a ética na administração pública no Brasil (pp. 93-109). UNIVASF: Juazeiro. https://portais.univasf.edu.br/profiap/livro-diferente-olhares-etica-miolo.pdf
Brasil, Ministério da Economia, & Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal. (2020). Manual de conduta do agente público civil do poder executivo federal. Brasília, DF. https://www.gov.br/servidor/pt-br/centrais-de-conteudo/arquivos-publicacoes/arquivos/manualdecondutadoagentepublicocivil.pdf
Cellard, A. (2014). A análise documental. In Poupart, J., Deslauriers, J., Groulx, L., Laperrière, A., Mayer, R., & Pires, A. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (4a ed., pp. 295-316). Petrópolis, RJ: Vozes.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm.
Cortella, M. S. (2010). Qual é a tua obra? Inquietações propositivas sobre gestão, liderança e ética. Vozes.
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. (1994). Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm.
Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007. (2007). Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6029.htm.
Dias, F. A., & Rego, S. (2020). Study on the ethical education of psychology students. Research, Society and Development, 9(4), e22942978. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i4.2978.
Duarte, F. R., & Pereira, M. L. (2019). Ética na administração pública. In Nascimento, D. M. R., Duarte, F. R., Ramos, J. C. C., Araujo, M. A., & Pereira, M. L. (Org.), Diferentes olhares sobre a ética na administração pública no Brasil (pp. 197-215). UNIVASF: Juazeiro. https://portais.univasf.edu.br/profiap/livro-diferente-olhares-etica-miolo.pdf
Escola Nacional de Administração Pública. (2016). Ética e serviço público: módulo I - conceitos básicos. Brasília, DF. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3040/1/M%C3%B3dulo%201%20-%20Conceitos%20B%C3%A1sicos.pdf
Gil, A. C. (2016). Método e técnicas de pesquisa social. Atlas.
Guedes, A. B. C. (2019). A questão ética e o assédio moral nas relações trabalhistas do Brasil e a legislação em vigor. In Nascimento, D. M. R., Duarte, F. R., Ramos, J. C. C., Araujo, M. A., & Pereira, M. L. (Org.), Diferentes olhares sobre a ética na administração pública no Brasil (pp. 9-32). UNIVASF: Juazeiro. https://portais.univasf.edu.br/profiap/livro-diferente-olhares-etica-miolo.pdf
IFMA. Plano de desenvolvimento institucional 2019-2023. (2019). São Luís, MA. https://portal.ifma.edu.br/wp-content/uploads/2019/09/IFMA-PDI-PRINCIPAL-v18-20190626-visualizacao.pdf
ENAP. (2020) Introdução à Gestão e Apuração da Ética. In Módulo I –Estrutura das Comissões de Ética. Brasília, DF.
Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (1986). Fundamentos de metodologia científica. Atlas.
Nascimento, T. G. (2019). Ética e trabalho: desafio e sua vivência na contemporaneidade. In Nascimento, D. M. R., Duarte, F. R., Ramos, J. C. C., Araujo, M. A., & Pereira, M. L. (Org.), Diferentes olhares sobre a ética na administração pública no Brasil (pp. 251-267). UNIVASF: Juazeiro. https://portais.univasf.edu.br/profiap/livro-diferente-olhares-etica-miolo.pdf
Resolução nº 018/2012, de 05 de abril de 2012. (2012). Aprova o Código de Ética do IFMA. São Luís, MA. Recuperado de http://ifmt.edu.br/conteudo/pagina/resolucoes-consup-2012/.
Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008. (2008). Estabelece as normas de funcionamento e de rito processual para as Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e disciplinadas pelo Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007. Brasília, DF. Recuperado de https://www.gov.br/planalto/pt-br/assuntos/etica-publica.
Romeiro, A. E. (2009). Fundamentos Filosóficos: Noções de Ética, Estética, Política e Metafísica. Claretiano.
Sampieri, R. H., Collado, C. F., & Lucio, M. D. P. B. (2013). Metodologia da pesquisa. Penso.
Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública (Org.). (2021). VI Concurso de boas práticas na gestão da ética. Brasília, DF. https://www.gov.br/planalto/pt-br/assuntos/etica-publica/sistema-de-gestao-da-etica/VIConcursoCadernodePraticas_Publicacao.pdf
Severino, A. J. (2007). Metodologia do trabalho científico. Cortez.
Silva, A. T. (2019). Reflexões éticas suscitadas pelos avanços tecnológicos. In Nascimento, D. M. R., Duarte, F. R., Ramos, J. C. C., Araujo, M. A., & Pereira, M. L. (Org.), Diferentes olhares sobre a ética na administração pública no Brasil (pp. 57-69). UNIVASF: Juazeiro. https://portais.univasf.edu.br/profiap/livro-diferente-olhares-etica-miolo.pdf
Sung, J. M., & Silva, J. C. (2011). Conversando sobre ética e sociedade. Vozes.
Vergara, S. C. (2006). Método de pesquisa em administração. Atlas.
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