Implementation of the NSFP in the Federal Institute of Minas Gerais: Between Discretionary, Institutional and Relationship Elements

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9348

Keywords:

Street level bureaucrats; Public policy; Social networks.

Abstract

The National School Feeding Program (NSFP) is the oldest Brazilian school feeding policy. In 2009, with the enactment of Law No. 11,947, the Program, in addition to covering the entire public basic education network, creates a new market for family farmers, by ensuring that at least 30% of the transfers from the National Development Fund for Education (NDFE) should be used to purchase food from family farming. Despite its undeniable importance in the area of food and nutrition security, as well as in local development, the budgetary execution of the NSFP by the Federal Institutes of Education, Science and Technology has been difficult to implement. Since the implementation and operationalization involves social interactions between several actors, as well as the discretion and other institutional elements, the aim of the present study was to show how different implementing actors, and their social interactions mediated by institutional elements, can stimulate particular dynamics of implementation of the Program. Therefore, the study was carried out in the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas (IFMG) Campus São João Evangelista. A qualitative and quantitative approach, bibliographic, documentary, interviews and focus group study were carried out. The results showed that relational and institutional elements adopted locally, could influence the implementation and results of public policies. Another relevant factor concerns the “how” street-level bureaucrats exercise their discretions, the way they establish their links, the way they interpret the Program, the way they establish agreements, how they determine rules as well as the specifics of the local dynamics, and yet, the proximity that these actors must establish with family farmers.

Author Biographies

Katia de Fatima Vilela, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)

Doutora em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Cooperativismo, Agricultura Familiar e Políticas públicas de Desenvolvimento Rural (COOPERAR) DER/UFV, Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional pela Faculdade Vale do Cricaré (FVC), Graduada em Administração e Tecnóloga em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade do Sul da Bahia (Fasb) e Especialista em Gestão de Pessoas. Tem experiência nas áreas de Logística, Administração de Recursos humanos, Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais, Contabilidade tributaria, Empreendedorismo e Plano de Negócios, Pratica Contábil I e II, Administração Financeira, Sistemas de Informação Gerencial, Noções de Economia, Administração de Projetos e EAD. atuei por 17 anos nas diversas áreas da contabilidade como departamento pessoal, tributário, fiscal, contábil., exportação, importação, bem como na gestão e consultoria administrativa e financeira de empresas privadas. 

Atualmente sou Professora Efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, Campus São João Evangelista, atuando nas disciplinas de Empreendedorismo, Contabilidade e Custos, Gestos de Processos, Ética e Legislação, Fundamentos da Administração, Gestão de Pessoas, dentre outras, Também estou como membro dos: Colegiados de Ciências Humanas; Colegiado de Sistema de Informação; Núcleo Docente Estruturante do Curso de Sistema de Informação e da Membro Local da Comissão de Permanente de Pessoal Docente do IFMG- campus de São João Evangelista

Alair Ferreira de Freitas, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Tem mestrado em Extensão Rural e graduação em Gestão de Cooperativas, ambos pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. É professor do Departamento de Economia Rural da UFV, sendo membro da coordenação do curso de Bacharelado em Cooperativismo e do Programa de Pós-graduação em Extensão Rural. É coordenador do Centro de Referência em Empreendedorismo e Cooperativismo - CREC e do Programa Cooperar - convergências para o desenvolvimento rural sustentável: cooperativismo, agroecologia e agricultura familiar; É Coordenador do GT Cooperativismo e Associativismo da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER); Pesquisador do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da UFV; Membro do Núcleo de Educação do Campo e Agroecologia - ECOA. Foi assessor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Atuou como consultor em programas do Governo de Minas e do Ministério do Desenvolvimento Agrários do Brasil. Foi Diretor de Relações Institucionais da UFV no período de 2017 a 2019. De 2015 a 2017 foi Coordenador da Central de Empresas Juniores da UFV (CEMP/CENTEV). Em 2015 foi agraciado com o Prêmio Nacional José Gomes da Silva de Melhor Tese na Área de Sociologia Rural concedido pela SOBER. Coordena e desenvolve projetos com financiamento público e privado, nacionais e internacionais, com ênfase nos seguintes temas: Cooperativismo e formas de ação coletiva; Agricultura Familiar, agroecologia e segurança alimentar e nutricional; Políticas Públicas; Socioeconomia e Desenvolvimento Sustentável.

Rodney Alves Barbosa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)

Doutor em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (2020), Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), Licenciado em Matemática pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Alto São Francisco (1999). Especializações em: Informática na Educação (2000), Gerenciamento de Micros e Pequenas Empresas (2001) ambas pela Universidade Federal de Lavras. Já atuou como Diretor Administrativo e Financeiro do IFBaiano (campus Teixeira de Freitas), Chefe de Gabinete, Coordenador dos cursos Superiores de Matemática, Normal Superior, Engenharia de Produção, Engenharia Mecatrônica e Engenharia Civil, Coordenador de Pós-graduação, Consultoria para Credenciamento e Abertura de IES, Autorização, Reconhecimento, Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores (Licenciatura, Tecnólogo e Bacharelado), elaboração e reformulação de PPC, PPI, PDI e Avaliação Institucional, assim como Assessoria nas áreas contábil e financeira. Tem experiência nas áreas de: Fundamentos de Matemática, Cálculo, Educação Matemática, Administração da Produção, Custos, Logística, Administração de Sistemas de Informação, Informática Aplicada dentre outras disciplinas. Atualmente é Professor Efetivo (DE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/IFMG, campus São João Evangelista. Membro do Conselho Editorial das Revistas Mosaicum e Engenharias. Linhas de pesquisa: Fomento Florestal, Desenvolvimento e Silvicultura.

Marco Paulo Andrade, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Viçosa. Mestre em Extensão Rural pela mesma. Membro do Observatório da Juventude Rural - UFV. Desenvolveu trabalhos de etnoecologia, educação do campo e pesquisa-ação. Atualmente atua na área de Antropologia e Teoria das Representações Sociais

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Published

21/10/2020

How to Cite

VILELA, K. de F.; FREITAS, A. F. de .; BARBOSA, R. A. .; ANDRADE, M. P. Implementation of the NSFP in the Federal Institute of Minas Gerais: Between Discretionary, Institutional and Relationship Elements. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e8219109348, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.9348. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9348. Acesso em: 26 apr. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 10

Section

Human and Social Sciences

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Copyright (c) 2020 Katia de Fatima Vilela; Alair Ferreira de Freitas; Rodney Alves Barbosa; Marco Paulo Andrade

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