Negocio jurídico procesal como instrumento de autonomía privada en las relaciones procesales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v14i11.49948

Palabras clave:

Flexibilización, Autonomía, Proceso, Cooperación.

Resumen

El presente estudio analiza el negocio jurídico procesal como un instrumento de modernización del proceso civil brasileño a partir del Código de Proceso Civil de 2015. El estudio parte de la constatación de que el nuevo código promovió un cambio de paradigma al permitir que las partes participen de manera más activa en la conducción del proceso mediante convenciones procesales que ajustan el procedimiento a las particularidades de cada caso. La investigación se desarrolló a través de un método cualitativo y un enfoque bibliográfico y jurisprudencial, utilizando obras doctrinarias y decisiones del Superior Tribunal de Justicia, especialmente el REsp 1.738.656/RJ y el REsp 1.810.444/SP, con el fin de comprender los límites y las posibilidades de la autonomía privada en el proceso civil. Se discutió cómo el CPC/2015 rompió con el modelo publicista anterior, introduciendo una cláusula general que amplió el poder de negociación de las partes, al mismo tiempo que mantuvo el control judicial como garantía de la legalidad y de la justicia procesal. Se concluye que el negocio jurídico procesal representa un avance significativo para la eficiencia y la cooperación en el proceso, siempre que se utilice dentro de los límites legales y constitucionales, equilibrando la libertad negocial de las partes con la función pública de la jurisdicción.

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Publicado

2025-11-09

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Cómo citar

Negocio jurídico procesal como instrumento de autonomía privada en las relaciones procesales. Research, Society and Development, [S. l.], v. 14, n. 11, p. e70141149948, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i11.49948. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/rsd/article/view/49948. Acesso em: 5 dec. 2025.