Inovação na Maturidade Institucional de Universidades Públicas: Limites e integração das capacidades organizacionais
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v15i4.50998Palavras-chave:
Inovação, Maturidade Institucional, Universidades Públicas, Capacidades Organizacionais, Governança.Resumo
A inovação, no contexto das universidades públicas brasileiras, manifesta-se menos como resultado da adoção de tecnologias ou da multiplicação de iniciativas e mais como expressão da capacidade institucional de articular práticas, processos e estruturas no funcionamento organizacional. Este artigo objetiva analisar o papel da inovação na maturidade institucional, com foco nos limites e nas condições organizacionais que condicionam sua consolidação como prática institucional. Adota-se abordagem qualitativa de natureza analítico-conceitual, baseada na articulação entre literatura especializada e análise de dispositivos normativos que incidem sobre a atuação das universidades públicas. Os resultados indicam que a presença de iniciativas inovadoras não implica sua incorporação ao funcionamento institucional, sendo recorrentes situações de fragmentação organizacional, baixa coordenação entre unidades e dificuldades na integração de fluxos informacionais. A análise do arcabouço normativo evidência que a inovação se desenvolve em um ambiente regulado, marcado por exigências de controle, transparência e padronização, que condicionam sua operacionalização, nesse contexto, a maturidade institucional não se expressa pela quantidade de iniciativas, mas pela capacidade de integrá-las e sustentá-las ao longo do tempo. Conclui-se que a inovação depende da articulação entre capacidades organizacionais e exigências normativas, sendo condicionada pelas formas de coordenação e integração que estruturam a ação institucional.
Referências
Abrucio, F. L. (2007). Trajetória recente da gestão pública brasileira: Um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública, 41(spe), 67–86. https://www.scielo.br/j/rap/a/6qVf8p3XnWc5Vv6Fz6g7p7K/
Amaral, N. C. (2020). Avaliação da educação superior no Brasil: Tendências e desafios. Educação & Sociedade, 41. https://doi.org/10.1590/ES.225692
Argyris, C., & Schön, D. A. (1978). Organizational learning: A theory of action perspective. Addison-Wesley.
Balbachevsky, E. (2014). Universidade, inovação e desenvolvimento. In S. Schwartzman (Ed.), Universidade e desenvolvimento no Brasil (pp. 45–68). Editora da UFMG.
Bason, C. (2010). Leading public sector innovation: Co-creating for a better society. Policy Press. https://doi.org/10.1332/policypress/9781847426338.001.0001
Brasil. (2000). Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
Brasil. (2004a). Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 (Sistema nacional de avaliação da educação superior – SINAES). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm
Brasil. (2004b). Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de inovação). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm
Brasil. (2007). Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007 (Programa REUNI). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm
Brasil. (2011). Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à informação).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Brasil. (2016). Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (Marco legal de ciência, tecnologia e inovação).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm
Brasil. (2017a). Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 (Defesa dos usuários de serviços públicos).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Brasil. (2017b). Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 (Regulação do ensino superior).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9235.htm
Brasil. (2018). Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
Brasil. (2021). Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei de governo digital). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14129.htm
Brasil. (2022). Estratégia de governo digital 2022–2026. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. https://www.gov.br/governodigital
BRASIL. Ministério da Economia. Estratégia de Governo Digital 2020–2022. Brasília: Governo Federal, 2020.
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategia-de-governo-digital
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Estratégia de Governo Digital 2022–2026. Brasília: Governo Federal, 2022 https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategia-de-governo-digital-2022-2026
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Plataforma gov.br e integração de serviços digitais. https://www.gov.br/governodigital
Bucci, M. P. D. (2013). Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. Editora Saraiva.
Cavalcante, P. (2019). Inovação no setor público: Teoria, tendências e casos no Brasil. IPEA.
Cavalcante, P., & Cunha, B. Q. (2017). É preciso inovar no governo, mas por quê? Revista do Serviço Público, 68(4), 683–706. https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/127
Cavalcante, P., Camões, M., Cunha, B., & Severo, W. (2020). Inovação no setor público brasileiro: Avanços e desafios recentes. Revista de Administração Pública, 54(4), 679–705. https://doi.org/10.1590/0034-761220190153
Cavalcante Teece, D. J., Pisano, G., & Shuen, A. (1997). Dynamic capabilities and strategic management. Strategic Management Journal, 18(7), 509–533. https://doi.org/10.1002/(SICI)1097-0266(199708)18:7<509::AID-SMJ882>3.0.CO;2-Z
Dagnino, R. (2007). Ciência e tecnologia no Brasil: O processo decisório e a comunidade de pesquisa. Editora da Unicamp.
Gaetani, F. (2011). Inovação no setor público: Condições, desafios e perspectivas. ENAP. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2000
Mazzucato, M. (2021). Mission economy: A moonshot guide to changing capitalism. Penguin.
Muller, J. Z. (2018). The tyranny of metrics. Princeton University Press. https://doi.org/10.1515/9780691182612
North, D. C. (1990). Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511808678
OECD. (2020). The OECD innovation system of the public service. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/9789264279861-en
Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [Free ebook]. Santa Maria. Editora da UFSM.
Pollitt, C., & Bouckaert, G. (2017). Public management reform: A comparative analysis (4th ed.). Oxford University Press.
Risemberg, R. I. C. et al. (2026). A importância da metodologia científica no desenvolvimento de artigoscientíficos. E-Acadêmica, 7(1), e0171675. https://eacademica.org/eacademica/article/view/675.
Schwartzman, S. (2020). Universidade e desenvolvimento no Brasil. Estudos Avançados, 34(100), 49–64. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.34100.002
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). (2024). Plano de desenvolvimento institucional 2024–2029. https://www.ufmg.br
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). (2023). Relatório de gestão. https://www.ufmg.br
Universidade Federal do Maranhão (UFMA). (2023). Relatório de gestão. https://www.ufma.br
Universidade Federal do Maranhão (UFMA). (2024). Programa de modernização institucional. https://www.ufma.br
Vergara, S. C. (2016). Projetos e relatórios de pesquisa em administração (16ª ed.). Editora Atlas.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Claudiceia Silva Mendes, Renata Maria Abrantes Baracho Porto
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
