Federalismo y relaciones intergubernamentales en el fortalecimiento de los órganos colegiados del municipio de Riachuelo / RN

Autores/as

  • Daniela Cunha Terto Instituição Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
  • Alda Maria Duarte Araújo Castro Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v7i4.231

Palabras clave:

Relaciones Intergubernamentales; Gestión Democrática; Plan de Acciones Articuladas.

Resumen

El artículo objetiva evaluar si la interrelación entre el gobierno federal y el municipio de Riachuelo / RN a través del Plan de Acciones Articuladas - PAR, proporcionó avances en la gestión democrática local. Para ello, se analizarán los siguientes indicadores: Consejos escolares (CE) y el Consejo Municipal de Educación (CME) en el PAR de la ciudad para los períodos de 2007 a 2011 y 2011 y 2014. La investigación se realizó adoptando la revisión bibliográfica, el análisis documental y la realización de entrevistas. La investigación identificó que hay asimetrías en el federalismo brasileño y en las relaciones que se establecen entre los diferentes entes de la federación, comprometiendo así la consolidación del pacto federativo brasileño. En cuanto al PAR del municipio en análisis, las relaciones entre gobierno federal y municipio no lograron alcanzar los objetivos establecidos en cuanto a la ejecución de las acciones enumeradas en el Plan, incluso aquellas relacionadas a la efectividad de la gestión democrática. Este objetivo, sin embargo, es algo a ser construido procesalmente. El desafío de democratizar la gestión es complejo y no se supera sólo con acciones puntuales. La democratización de la gestión requiere el rompimiento de la centralización de poder no sólo en la escuela, sino en las diferentes esferas de la sociedad civil.

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Publicado

01/01/2018

Cómo citar

TERTO, D. C.; CASTRO, A. M. D. A. Federalismo y relaciones intergubernamentales en el fortalecimiento de los órganos colegiados del municipio de Riachuelo / RN. Research, Society and Development, [S. l.], v. 7, n. 4, p. e974174, 2018. DOI: 10.17648/rsd-v7i4.231. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/231. Acesso em: 18 may. 2024.

Número

Sección

Dossier