Políticas y prácticas gubernamentales en defensa de los derechos educativos de las personas con discapacidad - avances y retrocesos a lo largo de los siglos XX y XXI

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i2.39444

Palabras clave:

Políticas de inclusión; Prácticas gubernamentales; Inclusión, discapacidad.

Resumen

En este artículo, pretendemos proporcionar a los investigadores de la categoría inclusión de personas con discapacidad una secuencia histórica sobre los presidentes brasileños y sus acciones vinculadas al tema, creando o extinguiendo secretarías de inclusión. Como forma de sintetizar y analizar el material ya producido sobre políticas públicas que aborden el tema en debate, se optó por un estudio bibliográfico, con apoyo de investigación documental. La investigación bibliográfica se basó en las producciones teóricas de pensadores como Mazzotta, Jannuzzi y Sassaki, que son referencias en cuestiones relacionadas con la política de inclusión de personas con discapacidad en Brasil; mientras que la investigación documental se realizó a través del análisis del informe de gestión de la Secretaría de Educación Especial - SEESP, de acuerdo con las leyes reglamentadas en Brasil en relación a la política de inclusión de personas con discapacidad y los documentos publicados oficialmente sobre la política de inclusión en el sitio web del Ministerio de Educación y Cultura – MEC. De los hechos analizados, llegamos a la conclusión de que la inclusión de esta conclusión en los lineamientos y estructura gubernamentales fortalece el desarrollo de políticas públicas de inclusión. Y, ante los recientes reveses, necesitamos unirnos con fuerza en defensa de una sociedad para todos, sin menos derechos.

Biografía del autor/a

Fabiana Maria Barbosa de Sousa, Universidade Federal do Ceará

Possui graduação em Licenciatura Especifica em Português pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2007), graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (2003) e graduação em Pedagogia pela Universidade de Fortaleza (1998). Atualmente é professora do atendimento especializado - Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza e professora polivalente - Secretaria da Educação Básica do Ceará. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação.

Francisca Geny Lustosa, Universidade Federal do Ceará

Pós-doutora pela Universidade do Rio de Janeiro (UERJ/PROPEd), Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2009) e Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2003), Pedagoga pela Universidade Federal do Ceará (1999), Professora do Programa de Pós-graduação em educação na Linha de Desenvolvimento e Linguagem da Criança,(PPGE/UFC) e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, ministra as disciplinas de Educação Especial, Educação Inclusiva, Práticas de Ensino em Educação Inclusiva e Letramento e Alfabetização. Tem experiência na área de Educação e Práticas pedagógicas, atuando principalmente nos seguintes temas: aprendizagem, inclusão, Processos de aprendizagem,Deficiência intelectual, Autismo e Altas Habilidades/Superdotação. É Coordenadora do Grupo Pró-Inclusão: Pesquisa e Estudos sobre Educação Inclusiva, Práticas Pedagógicas e Formação de Professores (www.proinclusao.ufc.br). Consultora do Instituito Nacional para Educação Especial de Angola (Ministério de Educação de Angola, 2008-2010 e 2020-2022) Pesquisadora-membro da Assoclação Internacional de Inclusão, Interculturalidade e Inovação Pedagógica (AIIIPe). Consultora da UNESCO/MEC - ano de 2022 (PROJETO 914BRZ1060/PRODUTOPROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL).

Maria Simone da Silva, Universidade Federal do Ceará

Doutoranda pelo Programa de Pós- Graduação da UFC, com o Projeto: A emergência das Funções Psicológicas Superiores em estudantes com deficiência intelectual: A inter-relação entre os níveis de envolvimento/empenhamento, tipos de ajuda e mediação pedagógica, orientado pela Dra Geny Lustosa. Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará (2017). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/FACED-UFC) no eixo Escola e Diversidade (2019). Foi bolsista de Extensão (UFC/PREX) atuando no Projeto de Atendimento Educacional Especializado (SRM/AEE-FACED), de 2014-2016. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Inclusiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Especial e Inclusão, prática pedagógica, alunos com deficiência, deficiência intelectual e processos cognitivos. Pesquisadora-membro do Grupo Pró-Inclusão: Pesquisa e Estudos sobre Educação Inclusiva, Práticas Pedagógicas e Formação de Professores (www.proinclusao.ufc.br). Membro da Rede Nacional de Pesquisadores em Alfabetização (Registrado na Plataforma Brasil, sob o código 36333320.0.0000.5151)

Citas

Andrade, M. M. (1999). Introdução à metodologia do trabalho científico. (4a ed.). Atlas.

Bogdan, R. & Biklen, S. K. (1994). Investigação qualitativa em educação. Editora Porto.

Brasil. (2008). Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. MEC.

Brasil. (2015). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 2015.

Brasil. (1973). Decreto nº. 72.425/1973 que cria o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), e dá outras providências.

Brasil. (1986). Decreto nº 93.613/86 que extingue órgãos do Ministério da Educação, e dá outras providências.

Brasil. (2011). Decreto nº. 7.480/2011 que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão.

Brasil. (1989). Lei nº 7.853/89 que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

Brasil. (2022a). Secretaria de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão – SECADI. Ministério da Educação e Cultura (MEC). http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-continuada-alfabetizacao-diversidade-e-inclusao/programas-e-acoes.

Brasil. (2022b). Secretaria de modalidades especializadas de educação - SEMESP. Ministério da Educação e Cultura – (MEC).

http://portal.mec.gov.br/modalidades-especializadas-de-educacao/o-secretario-semesp).

Brasil. (2008). Secretaria de Educação Especial -SEESP. Ministério da Educação e Cultura – (MEC). Relatório de Gestão.

Brasil. (2010). Secretaria de Educação Especial -SEESP. Ministério da Educação e Cultura – (MEC). Relatório de Gestão.

Freire, P. (1989). A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. (23a ed.). Autores Associados: Cortez.

IBGE. Nota Técnica (2018). Releitura dos dados de pessoas com deficiência no Censo Demográfico 2010 à luz das recomendações do Grupo de Washington. Nota técnica 01/2018.

Januzzi, G. S. M. (2012) A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. (3ª ed. rev). Autores Associados – Coleção educação contemporânea.

Mazzotta, M. J. S. (2011) Educação Especial do Brasil: história e políticas públicas. (6a ed). Cortez.

Mello, A.G. (2014). Gênero, Deficiência, Cuidado e Capacitismo: uma análise antropológica de experiências, narrativas e observações sobre violências contra mulheres com deficiência. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis.

Minayo, M. C. S. (2003). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Vozes.

Ribeiro, M. (2021). Ministro da Educação: crianças com deficiência "atrapalham" outros estudantes Https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2021/08/17/ministro-da-educacao-criancas-com-deficiencia-atrapalham-outros-estudantes.html.

Sassaki, R.K. (2010). Inclusão/Construindo uma sociedade para todos. (8a ed.). Rio de Janeiro:WVA,

Sassaki, R. K. (2020). Ambientes acessíveis na educação inclusiva: Antigos e novos desafios. Congresso de Acessibilidade e Inclusão na Educação - CAEI, https://www.caieifsp.com/palestrantes

Severino, A. J. (2007). Metodologia do Trabalho Científico. (23a ed.). Cortez.

Descargas

Publicado

13/01/2023

Cómo citar

SOUSA, F. M. B. de .; LUSTOSA, F. G. .; FELIPE, K. de F. .; SILVA, M. S. da . Políticas y prácticas gubernamentales en defensa de los derechos educativos de las personas con discapacidad - avances y retrocesos a lo largo de los siglos XX y XXI. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 2, p. e0512239444, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i2.39444. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/39444. Acesso em: 14 may. 2024.

Número

Vol. 12 Núm. 2

Sección

Ensenanza y Ciencias de la Educación

Licencia

Derechos de autor 2023 Fabiana Maria Barbosa de Sousa; Francisca Geny Lustosa; Kelma de Freitas Felipe; Maria Simone da Silva

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.

3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.