Nuevos Tiempos, Mismas Manos: el principio de temporalidad en la sucesión al cargo de Gobernador del Estado de Rio Grande do Norte (1975-1986)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i1.39838

Palabras clave:

Temporalidad; Actos institucionales; Gobernador; Régimen militar; Rio Grande do Norte.

Resumen

El objeto de este estudio es el principio de temporalidad, analizado a través de la sucesión en el cargo de Gobernador del Estado de Rio Grande do Norte durante el período correspondiente a los años 1975 y 1986, época marcada por la Dictadura Militar en Brasil. Utilizando, principalmente, una investigación bibliográfica empírica y cualitativa en la literatura histórica y jurídica sobre el tema, este trabajo pretende atestiguar que, en este período, aunque han ejercido sus mandatos tres gobernadores diferentes, no se siguió el principio de temporalidad, ni de alternancia de poder. La justificación de este estudio se basa en la relevancia del tema en una sociedad cuyo régimen es democrático y definido por la participación popular. En atención al principio de temporalidad, el agente que ostenta el Poder Público debe ser alternado, sin embargo, como se demostrará en un análisis más profundo, tal institución legal no se observó durante este período, con sólo una simulación de normalidad.

Biografía del autor/a

Manoel Matias Medeiros de Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2019-).

Citas

Acquaviva, M. C. (2010). Teoria geral do Estado (3rd ed.). Manole.

Alves, M. H. M. (1984). Estado e oposição no Brasil (1964-1984) (1st ed.). Editora Vozes.

Aristóteles. (1996). Ética a Nicômaco (Os pensadores, 3). Nova Cultural.

Barroso, L. R. (2020). Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo (9th ed.). Saraiva Educação.

Batistella, A. (2021). A ditadura militar e o bipartidarismo: casuísmos e um simulacro de democracia. CLIO Revista de Pesquisa Histórica, 39(2), 256-293.

Bôas Filho, O. V. (2013). Democracia: a polissemia de um conceito político fundamental. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 108, 651-696. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67999

Brasil. (1965). Presidência da República. Casa Civil. Sub-chefia para Assuntos Jurídicos. Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965. Mantem a Constituição Federal de 1946, as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as alterações introduzidas pelo Poder Constituinte originário da Revolução de 31.03.1964, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-02-65.htm.

Brasil. (1966). Presidência da República. Casa Civil. Sub-chefia para Assuntos Jurídicos. Ato Institucional nº 3, de 5 de fevereiro de 1966. Fixa datas para as eleições de 1966, dispõe sobre as eleições indiretas e nomeação de Prefeitos das Capitais dos Estados e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-03-66.htm.

Brasil. (1988). Presidência da República. Casa Civil. Sub-chefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Britto, M. d. M. (2020). Tempos Marcantes (1st ed.). Escribas.

Cara a Cara com BG. (2018, July 14). Cara a Cara com BG - Genibaldo Barros. YouTube. Retrieved December 30, 2022, from https://www.youtube.com/watch?v=CQWM2LgZfbY.

Carvalho, R. V. (2018). Família e política no RN [Master’s thesis, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte].

Cruz, P. M., & Schmitz, S. A. (2009). Sobre o princípio republicano. Novos Estudos Jurídicos, 13, 43-54. https://doi.org/10.14210/nej.v13n1.p43-54.

Elizalde, A. (2016). Democracia Representativa y Democracia Participativa. Interações (Campo Grande), 1. https://www.multitemas.ucdb.br/interacoes/article/view/594.

Galvão, M. P. (1994). 1964 – Aconteceu em abril (1st ed.). Edições Clima.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6th ed.). Atlas.

Gomes, J. J. (2020). Direito Eleitoral (16th ed.) E-book. Atlas.

Guimarães, U. (2018). Traidor da Constituição é traidor da pátria (A história em discursos, p. 294-302) (2nd ed.). Planeta.

Lewandowski, E. R. (2005). Reflexões em torno do princípio republicano. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 100, 189-200. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67670.

Lima, R. d. A. (2019). Narrando para não esquecer: histórias e memórias da educação pública superior do Seridó norte-rio-grandense – NAC-CERES/UFRN (1973-1985) [Doctoral dissertation, Universidade Federal da Paraíba]. https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/18933/1/Rog%c3%a9rioDeAra%c3%bajoLima_Tese.pdf.

Llosa, M. V. (2011). A Festa do Bode (1st ed.). Alfaguara.

Maluf, S. (2018). Teoria geral do Estado (34th ed.). Saraiva Educação.

Márquez, G. G. (2020). Cem Anos de Solidão (120th ed.). Record.

Pinto, D. (2010). Direito eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal – noções gerais (5th ed.). Atlas.

Richter, D., & Farias, T. d. S. (2019). Ditadura Militar no Brasil: dos instrumentos jurídicos ditatoriais para a democracia outorgada. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 11, 381-405.

Spinelli, J. A. (2010). Coronéis e oligarquias no Rio Grande do Norte: (Primeira República) e outros estudos (1st ed.). EDUFRN.

Trindade, S. L. B. (1997). A abertura política no Rio Grande do Norte (1974 - 1979): Aluízio Alves, Dinarte Mariz e Tarcísio Maia - A luta pelo poder [Undergraduate thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. http://edufrn.ufrn.br/handle/123456789/236.

Publicado

09/01/2023

Cómo citar

ARAÚJO, M. M. M. de .; PEREIRA, V. D. B. .; MAIA, A. de F. . Nuevos Tiempos, Mismas Manos: el principio de temporalidad en la sucesión al cargo de Gobernador del Estado de Rio Grande do Norte (1975-1986). Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 1, p. e22512139838, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i1.39838. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/39838. Acesso em: 18 may. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales