Estudo do programa Minha Casa Minha Vida como projeto de habitação social e comparação com soluções/programas habitacionais praticados no chile

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i2.40095

Palavras-chave:

Minha Casa Minha Vida; Brasil; Habitação; Social; Chile.

Resumo

Toda a América Latina é dotada de peculiaridades no contexto habitacional. Principalmente pelas metrópoles, por receberem um número significativo de migrantes. Fatores como urbanização acelerada, industrialização defasada em relação a outros países, regimes militares, entre outros. Em 1960, a situação habitacional se agravou, nesse período porque não havia políticas para atender a essa demanda. Requer um grande investimento de capital e envolve diferentes agentes com diferentes interesses. Sua produção tem impacto em diferentes níveis da sociedade: econômico, social, político e jurídico. O déficit habitacional no Brasil não é um problema recente, mas um problema difícil de resolver. Muitas famílias, principalmente as de baixa renda, não conseguem se dedicar horas, dias ou mesmo anos de trabalho extra para ajudar no sistema de autoconstrução. O déficit habitacional é um problema social comum e sua existência leva as pessoas a viverem em baixos níveis de qualidade de vida. Mesmo assim, para algumas famílias, o acesso à terra urbana e à moradia adequada ainda está fora de alcance. Desta forma, o objetivo que este trabalho busca elucidar é, levantar uma análise comparativa entre o programa habitacional MCMV que foi adotado recentemente no Brasil, em comparação com os programas adotados no Chile, e terá como padrão o último programa habitacional que foi finalizado no país. Este estudo se justifica para o autor, por aprofundar seus conhecimentos nas áreas de construção civil e incorporação imobiliária vinculadas à contabilidade governamental e à contabilidade empresarial.

Referências

Abreu, M. G. D. (2017). Diferenças e similidades entre as modalidades Entidades e Empresas: o Programa Minha Casa Minha Vida em São João da Boa Vista/SP (Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo).

Almarza Alamos, S. (1997). Financiamiento de la vivienda de estratos de ingresos medios y bajos: la experiencia chilena. Proyecto Regional Conjunto CEPAL/PNUD Politicas Financieras para el Desarrollo. Naciones Unidas.

Alves, N. C. (2013). TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a Pesquisa Qualitativa em Educação–O Positivismo, A Fenomenologia, O Marxismo. Revista Formação (Online), 1(20). P. 3-6.

Barros, A. J. P. D., & Lehfeld, N. A. D. S. (1986). Fundamentos de metodologia: um guia para a iniciação científica. In Fundamentos de metodologia: um guia para a iniciação científica (pp. xiv-132).

Bonduki, N. (2008). Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Arq. urb, (1), 70-104.

Brasil. (2010). Plano Nacional de Habitação. Brasília: MCidades. Ministério das Cidades.

Cardoso, H. R., & Sanjuan, P. E. C. P. (2019). O déficit habitacional no Brasil: a relevância dos instrumentos privados na implementação de políticas públicas de moradia. O déficit habitacional no Brasil: a relevância dos instrumentos privados na implementação de políticas públicas de moradia. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. 8, 152-177.

Cervo, A. L., & Bervian, P. A. (1973). Metodologia científica para uso dos estudantes universitários. In Metodologia científica para uso dos estudantes universitários (pp. 158-158).

Cobos, E. P. (2014). La ciudad capitalista en el patrón neoliberal de acumulación en América Latina. Cadernos métropole, 16, 37-60.

Constantinou, E., Machado, L. B., & Rodrigues, A. L. (2017). Investigação espacial: habitação de interesse social e geração da urbanidade contemporânea. Revista Projetar: projeto e percepção do ambiente. Natal, RN. 2(3), 108-123.

da Silva Ramos, J., & Noia, A. C. (2016). A construção de políticas públicas em habitação e o enfrentamento do déficit habitacional no Brasil: uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida. Desenvolvimento em questão, 14(33), 65-105.

Demográfico, I. C. (2010). Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010.

Flick, U. (2008). Introdução à pesquisa qualitativa-3. Artmed editora.

Fontolan, B. L., & Neto, A. I. (2021). Sustentabilidade na habitação de interesse social: análise bibliométrica. Research, Society and Development, 10(13), e267101321338-e267101321338.

França, K. C. B. D. (2015). Os gargalos para a provisão habitacional em municípios de pequeno porte: análise do programa Minha Casa, Minha Vida. Urbe. Revista brasileira de gestão urbana, 7, 325-339.

Fundação João Pinheiro. Déficit habitacional no Brasil – 2016-2019 / Fundação João Pinheiro. FJP, 2021.

Guimarães, M. M., da Silva Costa, V., & Gonçalves, J. R. M. R. (2019). Vantagens ambientais do sistema construtivo light steel framing no segmento de construção civil. Revista Tecnológica da Universidade Santa Úrsula, 2(1), 15.

Pérez-Iñigo González, A. (1999). El factor institucional en los resultados y desafíos de la política de vivienda de interés social en Chile.

Huchzermeyer, M., & Misselwitz, P. (2016). Coproducing inclusive cities? Addressing knowledge gaps and conflicting rationalities between self-provisioned housing and state-led housing programmes. Current Opinion in Environmental Sustainability, 20, 73-79.

Kowaltowski, D. C., Muianga, E. A. D., Granja, A. D., Moreira, D. D. C., Bernardini, S. P., & Castro, M. R. (2019). A critical analysis of research of a mass-housing programme. Building Research & Information, 47(6), 716-733.

Maricato, E. (2009). Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. Cadernos metrópole, (21).

Maricato, E. (2015). Para entender a crise urbana. CaderNAU, 8(1), 11-22.

Melchiors, L. C. (2016). Como anda a habitação social no Brasil? Reflexões sobre a trajetória das políticas habitacionais da Década de 1960 à atualidade. Revista Baru-Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, 2(2), 199-218.

Micheletti, B. F. (2008). A crise das hipotecas subprime nos EUA e os seus desdobramentos. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas). 43f. Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

Monteiro, A. R., & Veras, A. T. D. R. (2017). A questão habitacional no Brasil. Mercator (Fortaleza), 16.

Morimitsu, J. C. B., & da Silva, M. (2014). Quantificação do déficit habitacional em diferentes escalas espaciais no Brasil: Guarapuava/PR e o contexto nacional. Raega-O Espaço Geográfico em Análise, 31, 7-28.

Nascimento, D. M., & de Queiroz Braga, R. C. (2009). Déficit habitacional: um problema a ser resolvido ou uma lição a ser aprendida? Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online), (9), 98-109.

Rodrigues, L. P. D., & Silveira, S. D. F. R. (2022). Desafios da ação discricionária dos Burocratas de Nível de Rua na implementação de um programa habitacional em pequenos municípios. Research, Society and Development, 11(4), e12011427233-e12011427233.

Santos, M. (2013). A urbanização brasileira (Vol. 6). Edusp.

Shimbo, L. Z. (2010). Habitação Social, Habitação de Mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro (Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo).

Singer, P. I. (1973). Economia política da urbanização: ensaios. Editora Brasiliense.

Valença, M. M. (2001). Globabitação: sistemas habitacionais no Brasil, Grã-Bretanha e Portugal. Terceira Margem.

Zapelini, M. B., Lima, J. G., & Guedes, M. C. (2017). Evolução da Política Habitacional no Brasil (1967–2014): uma análise de equilíbrio pontuado. Revista Interdisciplinar de Gestão Social, 6(3).

Downloads

Publicado

28/01/2023

Como Citar

PESSOA, G. V. M. .; VASCONCELOS, R. S. .; SANTOS, B. R. S. . Estudo do programa Minha Casa Minha Vida como projeto de habitação social e comparação com soluções/programas habitacionais praticados no chile. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 2, p. e13112240095, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i2.40095. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/40095. Acesso em: 15 maio. 2024.

Edição

Seção

Engenharias