Bioéticas Principialista e Personalista: Uma análise descritiva e suas implicações na discussão sobre eutanásia
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i12.50301Palavras-chave:
Bioética, Eutanásia, Principialismo, Personalismo.Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar a eutanásia a partir da perspectiva bioética, segundo as correntes principialista (Beauchamp Childress) e personalista (Sgreccia). A bioética examina questões éticas na saúde e ciências da vida, enfrentando dilemas como a eutanásia. Os dados foram coletados de fontes secundárias, incluindo artigos científicos e livros especializados. Realizou-se uma busca sistemática nas bases de dados SciELO, MEDLINE, BVS, Lilacs, utilizando palavras-chave como "bioética", “bioética principialista", "bioética personalista", “eutanásia" e "distanásia". Inicialmente, este artigo traça um panorama histórico sobre a consolidação da bioética enquanto ciência, destacando a influência do principialismo e seus quatro princípios: autonomia, não-maleficência, beneficência e justiça, além de críticas a esse modelo. Discute-se então o conceito de pessoa humana para subsidiar as implicações do termo sobre o personalismo e suas correntes, destacando a bioética ontologicamente fundamentada de Elio Sgreccia e seus princípios: defesa da vida física; totalidade ou terapêutico; liberdade e responsabilidade; socialidade e subsidiariedade. A discussão sobre a eutanásia envolve reflexão sobre a morte, pois a mesma poderá se relacionar ao sofrimento de doenças graves, crônicas e ou degenerativas trazendo desafios éticos importantes que se relacionam com a preservação da dignidade humana. Por fim, há uma discussão do conceito de eutanásia em relação aos princípios bioéticos de cada modelo e como eles podem fundamentar e orientar na construção de um posicionamento mais seguro e enriquecedor sobre a eutanásia.
Referências
Almeida, R. T. de. (2013). Evolução histórica do conceito de pessoa: enquanto categoria ontológica.Revista Interdisciplinar de Direito, 10(1). https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/202/167
Antonucci, A. T., Candido, I. P. de S., Rodrigues Neto, A., Schiavini, M., Lehmann, M. F., Sganzerla, A., & Siqueira, J. E. (2023). Morte, diagnóstico e evento. Revista Bioética, 31. https://doi.org/10.1590/1983-803420233356pt
Antonucci, A. T., Sganzerla, A., Schiavini, M., Rodrigues Neto, A., Lehmann, M. F., & Siqueira, J. E. (2022). Morte encefálica como problema bioético na formação médica. Revista Bioética, 30, 272–283. https://doi.org/10.1590/1983-80422022302524PT
Barbosa, G. S. da S., & Federico, L. (2018). Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana. Revista de Investigações Constitucionais, 5(2), 165-186. https://doi.org/10.5380/rinc.v5i2.52151
Beauchamp, T. L. (2006). The “four principles” approach to health care ethics. Principles of Health Care Ethics, 3–10. https://doi.org/10.1002/9780470510544.ch1
Braus, A. J. (2025). Compassionate principlism: Towards a novel alternative to standard principlism in bioethics. Journal of Bioethical Inquiry, 22(2), 279–291. https://doi.org/10.1007/s11673-024-10373-9
Burgos Velasco, J. M. (2013). What is personalistic bioethics? An analysys of its specificity and its theoretical foundations. Cuadernos de Bioetica : Revista Oficial de La Asociacion Espanola de Bioetica Y Etica Medica, 24(80), 17–30. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/23745815/
Childress, J. F. (1990). The Place of Autonomy in Bioethics. The Hastings Center Report, 20(1), 12–17. https://doi.org/10.2307/3562967
Clouser, K. D., & Gert, B. (1990). A critique of principlism. The Journal of Medicine and Philosophy, 15(2), 219–236. https://doi.org/10.1093/jmp/15.2.219
Conti, P. H. B., & Souza, P. V. S. (2021). Bioética e seus paradigmas teóricos. Revista Bioética, 29(4), 716–726. https://doi.org/10.1590/1983-80422021294505
Dale, S. (2023). A Critique of Principlism. Voices in Bioethics, 9(9). https://doi.org/10.52214/vib.v9i.10522
Felix, Z. C., Costa, S. F. G. da, Alves, A. M. P. de M., Andrade, C. G. de, Duarte, M. C. S., & Brito, F. M. de. (2013). Eutanásia, distanásia e ortotanásia: revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 18, 2733–2746. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000900029
Figueiredo, A. M. (2018). Bioética: Crítica ao principialismo, Constituição brasileira e princípio da dignidade humana. Revista Bioética, 26(4), 494–505. https://doi.org/10.1590/1983-80422018264267
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo Atlas.
Goldim, J. R. (2006). Bioética: Origens e complexidade. Revista HCPA, 26(2), 86–92. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/164730
Harris, J. (1995). Euthanasia and the value of life. In J. Keown (Ed.), Euthanasia Examined: Ethical, Clinical and Legal Perspectives (pp. 6–22). chapter, Cambridge: Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511663444.003
Hoffmann, W. (2019). A bioética personalista como resposta à crise de sentido. Brazilian Journal of Development, 5(10), 18941–18948. https://doi.org/10.34117/bjdv5n10-132.
Holm, S. (1995). Not just autonomy--the principles of American biomedical ethics. Journal of Medical Ethics, 21(6), 332–338. https://doi.org/10.1136/jme.21.6.332
Kono, M., Arai, N., & Takimoto, Y. (2023). Identifying practical clinical problems in active euthanasia: A systematic literature review of the findings in countries where euthanasia is legal. Palliative and Supportive Care, 21(4), 1–9. https://doi.org/10.1017/s1478951522001699
Machek, D. (2016). Using Our Selves: An Interpretation of the Stoic Four-personae Theory in Cicero’s De Officiis I. Apeiron, 49(2). https://doi.org/10.1515/apeiron-2015-0057
Massimi, M. (2025). A pessoa e o seu conhecimento: algumas etapas significativas de um percurso conceitual. Memorandum: Memória E História Em Psicologia, 18, 10–26. https://periodicos.ufmg.br/index.php/memorandum/article/view/6635
Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free ebook]. Santa Maria. Editora da UFSM. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1
Ramos, D. L. de P., & Lucato, M. C. (2010). O Conceito De Pessoa Humana Da Bioética Personalista (Personalismo Ontologicamente Fundado). Revista Pistis Praxis, 2(1), 57. https://doi.org/10.7213/pp.v2i1.13505
Revon, G., & J. Reiss, M. (2025). Principlism in Bioethics: How to Consolidate Autonomy? A Scoping Review. Bioethics Open Research, 3, 1. https://doi.org/10.12688/bioethopenres.17704.1
Rodríguez-Díaz, A., Marín-Conde, E., & Gómez-Tatay, L. (2025). Personalist Bioethics as a Guide to Assessing Emerging Anti-aging Therapies. The Linacre Quarterly. https://doi.org/10.1177/00243639251361196
Rother, E. T. (2007). Systematic Literature Review X Narrative Review. Acta Paulista de Enfermagem, 20(2), v–vi. https://www.scielo.br/j/ape/a/z7zZ4Z4GwYV6FR7S9FHTByr/?lang=en
Salvadori, M. (2016). Principialismo e Dworkin: algumas considerações acerca da eutanásia. Aufklärung: Journal of Philosophy, 2(1), 105–134. https://www.redalyc.org/pdf/4715/471555231005.pdf
Scariot, F. (2016). Questões éticas em pacientes terminais segundo o personalismo ontológico de Elio Sgreccia [Dissertação de mestrado, Universidade de Caxias do Sul]. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1186
Sgreccia, E. (2016). Manual de bioética: Fundamentos e ética biomédica (5a ed.). Edições Loyola.
Sgreccia, E. (2013). Persona Humana Y Personalismo. Cuadernos de Bioética, XXIV(1), 115–123. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87527461012
Siqueira-Batista, R., & Schramm, F. R. (2004). Eutanásia: pelas veredas da morte e da autonomia. Ciência & Saúde Coletiva, 9(1), 31–41. https://doi.org/10.1590/s1413-81232004000100004
Soares, F. J. P., Garrafa, V., Santos, J. L. da S., & Santos, R. V. dos. (2024). Brazilian Code of Medical Ethics from the perspective of principlist bioethics. Revista Bioética, 32. https://doi.org/10.1590/1983-803420243585en
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Donizete Júnior Rodrigues, Franco Scariot
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
